Desde a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da liberação da prisão em segunda instância, deputados e senadores do Mato Grosso do Sul condenaram a ação e estão em polvorosa.
Os tucanos deputados Beto Pereira, Rose Modesto e Bia Cavassa se manifestaram a favor da prisão em segunda instância nas redes sociais e disseram que votarão a favor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) proposta na Câmara Federal.
“É necessário votar de forma célere a PEC que garanta a prisão. Essa é a resposta que a Câmara pode dar neste momento”, diz o deputado Beto Pereira.
Rose também quer rapidez na votação. “Só assim combatemos a impunidade e a corrupção. Não podemos aceitar que prevaleça a velha postura dos condenados ficarem por anos recorrendo das decisões judiciais e nunca irem para a cadeia”.
A corumbaense Bia Cavassa disponibilizou uma página em site oficial para eleitores publicarem suas opiniões.
Deputados Loester Trutis e Luiz Ovando, ambos PSL, ficaram a favor da PEC até por questões ideológicas.
PEC com Alternativa
Deputado Fábio Trad (PSD) também é a favor da PEC e defende a alternativa, desde que não viole a cláusula pétrea da presunção de inocência (inciso 57 do artigo 5º da Constituição). “Por meio da modificação dos artigos 102 e 105 da Constituição Federal, transformando recurso especial e recurso extraordinário em ações autônomas. Basta fazer com que os tribunais regionais sejam valorizados e, a partir da segunda instância, transite em julgado. Assim, a execução da pena já terá legitimidade para ser implementada e não haverá violação ao princípio da presunção de inocência. Porque o recurso especial e o recurso extraordinário irão desparecer. Eles serão transformados em ações autônomas”, explicou.
Dagoberto Nogueira (PDT) também quer um texto mais elaborado. "Sou favorável à prisão em segunda instância, mas não concordo com a maneira atabalhoada como estão conduzindo o processo de votação na CCJ".
Contra
Dentre os deputados de MS, Vander Loubet (PT) está solitário e é o único contrário à PEC. Ele teme que instituições sejam atingidas em desmonte do estado democrático de direito.
Leia Também
Destaque
Bonito vira a capital do cinema sul-americano: 3º Festival Cinesur é lançado em Campo Grande
Destaque
Prefeitura de Bonito leva atendimentos essenciais ao Assentamento Guaicurus
Política
Prefeito Josmail prestigia tradicional Festa de Santo Antônio na zona rural de Bonito
No Espaço Jack
3° Festival Sul-Americano foi realizado sábado em Bonito
Política
Prefeito Josmail Rodrigues leva Bonito ao protagonismo do cinema sul-americano
Meio Ambiente
Bonito celebra o Meio Ambiente com educação e contato com a natureza
Evento
Bonito entra no clima junino com a tradicional Festa do Cerrado na Praça da Liberdade
Destaque
Com investimentos em diferentes áreas, MS é destaque no maior evento de cultura agro do mundo
Nova arquitetura e conceito
Governo apresenta aos deputados expansão da infra e desafios da saúde para Bonito e municípios de MS
Política